WAGNER ADVOGADOS DIVULGA PARECER SOBRE NOVA PORTARIA DAS REDISTRIBUIÇÕES

Nova regulamentação modificou critérios e requisitos estabelecidos na Portaria 10.723/22. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE Nacional) solicitou que o escritório Wagner […]

SERVIDORES FEDERAIS DÃO AVAL A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DE 9%

Proposta do governo está sendo avaliada por entidades sindicais. Assembleias feitas até agora aprovaram o acordo As entidades que representam os servidores do Poder Executivo […]

IMPOSTO DE RENDA 2023: TIRE DÚVIDAS SOBRE A DECLARAÇÃO EM SITE ESPECIAL DO CORREIO

O Correio preparou um portal exclusivo para orientar o declarante sobre como declarar o IRPF sem erros e deixá-lo por dentro dos informes do governo […]

DPU PEDE REGULAMENTAÇÃO DE EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES COM TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária. A Defensoria Pública da União (DPU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

PROPOSTA PREVÊ QUE CONCURSOS PARA MAGISTÉRIO FEDERAL OFEREÇAM SALÁRIO COM BASE NA TITULAÇÃO ACADÊMICA

O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. […]

APOSENTADA COM DOENÇA RENAL GRAVE TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA APÓS TRIBUTAÇÃO INDEVIDA

Confirmando sentença, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma aposentada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com doença […]