Defesa do Serviço Público

📢 O Fonasefe divulgou hoje (09/02) uma tabela e um gráfico para comparar o crescimento populacional do Brasil com o crescimento da quantidade dos servidores […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (06.02 A 10.02)

Decreto nº 11.411, de 8.2.2023 – Regulamenta a licença para o desempenho de mandato classista de que trata o art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 […]

ASSÉDIO MORAL ENSEJA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

Existem sanções disciplinares legalmente aplicáveis pelas eventuais faltas cometidas pelo quadro de empregados (desde advertência verbal, advertência escrita, suspensão, e, nos casos mais grave, a […]

INFLAÇÃO DOS APOSENTADOS SUPERA IPCA EM 2022 EM PRATICAMENTE TODO O PAÍS

Índice do Instituto de Longevidade MAG mostra perda real de renda em 11 de 16 regiões metropolitanas A inflação dos aposentados ficou em 6,4% no […]

INSS DEVE SUSPENDER DÍVIDA E RESTABELECER BENEFÍCIO A HOMEM COM ESQUIZOFRENIA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 […]

ASSOCIAÇÃO GENÉRICA NÃO PODE PROPOR AÇÃO COLETIVA SEM AUTORIZAÇÃO DOS ASSOCIADOS

Para a Segunda Turma, apenas entidades representantes de categorias profissionais podem atuar em nome de seus filiados sem autorização expressa A Segunda Turma do Supremo […]