FAZENDA QUER CRIAR MODELO MATEMÁTICO PARA AVALIAR RISCO JUDICIAL DE MEDIDAS DO GOVERNO

Objetivo é antever se uma solução legal pode resultar em dor de cabeça ainda maior para União A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) quer criar […]

UNIÃO É CONDENADA A INDENIZAR SERVIDORA PÚBLICA QUE SOFREU PENALIDADE DISCIPLINAR INDEVIDA

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que deferiu o pedido de uma servidora pública para ser […]

TORTURADORES TERÃO QUE INDENIZAR EM R$ 1 MILHÃO A SOCIEDADE BRASILEIRA POR ATOS DA DITADURA

Nos porões do prédio que fica no número 921 da rua Tutoia, em São Paulo, ficavam as celas onde presos políticos sofreram as mais bárbaras […]

WAGNER JURÍDICO, 24 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Lançamento da edição 231 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo quarto ano de circulação do […]

AUXÍLIO RECLUSÃO DO INSS É DE R$ 1.302; VEJA QUEM TEM DIREITO

Benefício é atualizado pelo salário mínimo e pago a dependentes de segurado baixa renda O aumento do salário mínimo, de R$ 1.212 para R$ 1.302 […]

UM LGBTI+ É ASSASSINADO A CADA 34 HORAS NO PAÍS, APONTA RELATÓRIO

O Brasil continua a liderar o ranking dos países que mais matam LGBTIs+. De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), ao menos […]