PESCADOR ARTESANAL GANHA NA JUSTIÇA DIREITO À APOSENTADORIA RURAL POR IDADE

A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria […]

STJ PROMOVE, NO DIA 9 DE FEVEREIRO, SEMINÁRIO SOBRE A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL

O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ […]

INDENIZAÇÃO DE “SOLDADO DA BORRACHA” FALECIDO SOMENTE É DEVIDA AO DESCENDENTE QUE COMPROVAR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E CARÊNCIA DE RECURSOS

O filho de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA NÃO É DEVIDA DURANTE FÉRIAS DOS SERVIDORES

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Alagoas (SINPRF/AL) e outros autores, em ação coletiva, recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

STF GARANTE REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORA COM FILHA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

A matéria foi discutida em recurso interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que […]

GEAP, QUE OPERA PLANOS DE SAÚDE DE SERVIDORES FEDERAIS, TERÁ REAJUSTE ANUAL DE 9,11% A PARTIR DE FEVEREIRO

A Geap Saúde, que opera os serviços de saúde para servidores federais, anunciou que vai aplicar nas mensalidades uma correção de 9,11% em planos com […]