INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA NÃO É DEVIDA DURANTE FÉRIAS DOS SERVIDORES

O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Alagoas (SINPRF/AL) e outros autores, em ação coletiva, recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]

STF GARANTE REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORA COM FILHA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

A matéria foi discutida em recurso interposto por uma servidora estadual cuja filha tem Transtorno do Espectro Autista. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que […]

GEAP, QUE OPERA PLANOS DE SAÚDE DE SERVIDORES FEDERAIS, TERÁ REAJUSTE ANUAL DE 9,11% A PARTIR DE FEVEREIRO

A Geap Saúde, que opera os serviços de saúde para servidores federais, anunciou que vai aplicar nas mensalidades uma correção de 9,11% em planos com […]

APÓS ALTERAÇÃO NO CPC EM 2021, EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE IMPEDE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e afastou a […]

VARA FEDERAL DE COMPETÊNCIA COMUM DEVE JULGAR AÇÃO EM QUE SERVIDOR PEDE AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO TELETRABALHO

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou que a 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) é competente para […]

DETERMINADA NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO A CONCURSO DE DIPLOMATA APROVADO NO NÚMERO DE VAGAS QUE FOI POSTERIORMENTE REBAIXADO

A 5 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a nomeação imediata e posse de um candidato para o concurso de […]