Devido à ampla cadeia normativa constitucional e infraconstitucional protetiva dos direitos do menor, a 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição da […]
Decisão tomada pelo Ministério da Economia serve para adequar despesas ao teto de gastos A pouco mais de um mês para o fim do ano, […]
Inconformado com a decisão do Juízo Federal que rejeitou o pedido de isenção de imposto de renda (IR) sobre os proventos de aposentadoria concedido por […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um sargento temporário, que foi licenciado […]
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra a sentença do Juízo Federal da 8ª Vara da […]
Segundo magistrados, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União indenize […]
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