PRESENÇA DE TRANSTORNO BIPOLAR NÃO SIGNIFICA INCAPACIDADE LABORAL

Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições para trabalhar, a 10ª Turma […]

PROFESSOR DA IFSUL É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) por improbidade administrativa. Ele foi […]

INSS LIBERA CONSULTA A LOCAIS DE PROVA; VEJA COMO FAZER

Cidades podem ser diferentes das escolhidas pelos candidatos no momento da inscrição Os locais da prova deste domingo (27) para o concurso público do INSS […]

SEDUFSM IMPEDE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ADICIONAL DE FÉRIAS

Processo já está na fase de cálculos dos valores devidos. Não deve incidir contribuição previdenciária sobre o adicional de um terço de férias. Essa foi […]

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEPENDE DA COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO

Um trabalhador rural acionou a Justiça Federal da 1ª Região para solicitar a transformação de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez que havia sido negada pelo […]

LULA RECEBE MAPA PARA ANULAR ‘CANETADAS’ DE BOLSONARO EM 20 ÁREAS

São cerca de 200 atos infralegais, como portarias, instruções normativas e até decretos que Lula poderá revogar com urgência, sem necessidade de ações ou medições […]