A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a […]
A direção do Arquivo Nacional (AN) afastou um servidor que publicou no site Memórias Reveladas, ligado ao órgão, um texto da revista eletrônica Consultor Jurídico. A […]
Procurador-geral da República defendeu em manifestação enviada ao Supremo derrubada da linha de crédito O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou junto ao STF (Supremo […]
Defensores destacam economia gerada, enquanto críticos avaliam regras como duras Três anos após a aprovação da reforma da Previdência, promulgada em 13 de novembro de […]
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um candidato ao cargo de Professor […]
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