REFORMA TRABALHISTA FAZ CINCO ANOS NA MIRA DO NOVO GOVERNO LULA

Pontos da nova CLT devem ser revistos; direitos de trabalhadores por aplicativo serão debatidos As novas regras criadas pela reforma trabalhista de 2017 completam nesta […]

HOMEM É CONDENADO POR CALÚNIA CONTRA SERVIDOR EM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS

A legislação brasileira visa proteger a honra objetiva da pessoa, reprimindo condutas que tragam injustamente prejuízo à imagem e ao conceito do sujeito passivo no […]

CJF DEFINE HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO

A contagem dos prazos processuais observará o disposto nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil presidente do Conselho da Justiça […]

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO QUATRO ANOS APÓS RESULTADO FINAL DEVE SER FEITA DE FORMA PESSOAL

O extenso lapso temporal entre a homologação do concurso e a convocação para apresentação de documentos e matrícula em curso de formação exige a convocação […]

ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS NÃO TÊM DE REAJUSTAR PROVENTOS DE INATIVOS COM BASE EM LEI FEDERAL

STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais. O dispositivo de lei federal que prevê […]

GOVERNO DIVULGA HORÁRIOS DE EXPEDIENTE PARA SERVIDORES FEDERAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira (dia 11), no Diário Oficial da União, orientações aos órgãos e entidades da administração pública federal direta e […]