A CHEGADA DE LULA INTERFERE NA REVISÃO DE APOSENTADORIAS DA VIDA TODA?

Jogo político pode sensibilizar o Judiciário, principalmente em questões de relevância social Caso o cenário político influenciasse nas decisões do Supremo Tribunal Federal, a chegada […]

PEC VAI FLEXIBILIZAR R$ 70 BILHÕES PARA GARANTIR AUXÍLIO DE R$ 600

A PEC da Transição foi anunciada nesta quinta (3/11) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Valor servirá para garantir manutenção do valor atual do Auxílio […]

O QUE PODE MUDAR NO SALÁRIO MÍNIMO E NAS APOSENTADORIAS DO INSS?

Reajuste real do mínimo, recriação da Previdência e isenção maior do IR são expectativas de aposentados; entenda Após a vitória de Luiz Inácio Lula da […]

SERVIDOR PODE TIRAR FÉRIAS DUAS VEZES POR ANO, DECIDE STJ

Servidores públicos podem tirar duas férias em um ano. Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (ST), o servidor que já cumpriu 12 meses no […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (31.10 A 04.11)

Decreto nº 11.246, de 27.10.2022 – Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para […]

BARROSO DETERMINA QUE TRIBUNAIS CRIEM COMISSÕES PARA MEDIAR DESOCUPAÇÕES COLETIVAS ANTES DE DECISÃO JUDICIAL

Ministro do STF atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações […]