COM A VITÓRIA DE LULA, VEJA O QUE PODE MUDAR PARA O SERVIDOR

O entorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda propor um sistema de avaliação dos servidores públicos federais, ao alcance dos próprios […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 229 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

FUNASA É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS A AGENTE DE SAÚDE CONTAMINADO POR PRODUTOS TÓXICOS EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADE PROFISSIONAL

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de danos morais a um […]

TRABALHADOR QUE TEM SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO TEM DIREITO A DEPÓSITO PARA O FGTS

Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas vezes, apelou da sentença que […]

EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 34 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÁ DISPONÍVEL EM VERSÃO DIGITAL

A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF. Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital […]

TURMA RECURSAL DO PARANÁ ACEITA PEDIDO DE RENÚNCIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR IDADE

A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso contra sentença que julgou improcedente um pedido de renúncia à aposentadoria […]