- outubro 26, 2022
- Por: sinasefe
- outubro 26, 2022
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EMPREGADAS DE EMPRESAS PÚBLICAS CONSEGUEM REDUÇÃO DE JORNADA, SEM PERDA DE SALÁRIO, PARA CUIDAR DE PARENTES
Duas funcionárias de empresas públicas conseguiram, por via judicial, o direito de reduzirem suas jornadas de trabalho — sem prejuízo dos salários — para cuidarem […]
- outubro 26, 2022
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MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA EM RAZÃO DA COVID-19 AUTORIZA SAQUE DO FTGS DE NO MÁXIMO R$ 1.045,00
Um professor, após ter o pedido de liberação de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) negado, recorreu ao Tribunal Regional Federal da […]
- outubro 26, 2022
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PLANO DE GUEDES PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO E APOSENTADORIA SEM CORREÇÃO PELA INFLAÇÃO PASSADA
Proposta seria apresentada após o 2º turno em caso de vitória de Bolsonaro; presidente já rechaçou mudança semelhante no passado Otimista com a reeleição do […]
- outubro 26, 2022
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INSS TEM 90 DIAS PARA ANALISAR REQUERIMENTO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 90 dias para analisar […]
- outubro 26, 2022
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TRF4 NEGA ISENÇÃO DE IR SOBRE INCENTIVOS E GRATIFICAÇÕES
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso ontem (18/10) de um funcionário da EmaterRS-Ascar que requeria a inexigibilidade de […]
