- outubro 17, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (10.10 A 14.10)
Decreto nº 11.230, de 7.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do […]
- outubro 14, 2022
- Por: sinasefe
CCJ APROVA CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Texto aprovado é versão do Senado que limita alcance de definição aprovada pela Câmara em 2015 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
- outubro 14, 2022
- Por: sinasefe
WAGNER ADVOGADOS DIVULGA DADOS DE PRODUTIVIDADE EM SETEMBRO
Saiba mais sobre os trabalhos desenvolvidos pelo escritório no período. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu todos atendimentos presenciais no dia […]
- outubro 14, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHO RURAL IRREGULAR E DIFÍCIL NÃO SE CONFUNDE COM O CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
Ainda que as condições de trabalho em que oito pessoas encontradas por fiscalização sejam irregulares e duras, em um local de extrativismo vegetal e queima […]
- outubro 14, 2022
- Por: sinasefe
MUDANÇA DE CÁLCULO DO AUXÍLIO-INVALIDEZ DE MILITARES, EM VIGOR DESDE 2005, É VALIDADA PELO SUPREMO
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou legal a Portaria 931 do Ministério da Defesa, editada em 2005, que alterou a fórmula de cálculo […]
- outubro 14, 2022
- Por: sinasefe
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PODE ABRIR ESPAÇO PARA CUSTEAR PISO DA ENFERMAGEM
Na semana passada, Senado aprovou texto com mesmo propósito; proposta dos deputados prevê R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos A Câmara dos […]
