TRABALHADORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE NÃO OBTÉM ESTABILIDADE À GESTANTE NO ENCERRAMENTO DO CONTRATO

Segundo a decisão, a modalidade de contratação não garante o direito à estabilidade destinada a gestantes A modalidade de contratação temporária não garante o direito […]

CANDIDATA COM LESÃO NO JOELHO E MIOPIA É MANTIDA EM CONCURSO PARA MILITAR TEMPORÁRIO DO EXÉRCITO

Uma candidata com alterações ortopédicas e oftalmológicas conseguiu o direito de continuar no processo seletivo para o serviço militar temporário do Exército brasileiro. A decisão, […]

INSS VAI LIBERAR SERVIÇO DE BLOQUEIO E DESBLOQUEIO DE MENSALIDADE DE SINDICATO

Medida passará a valer a partir de 3 de outubro e pode ajudar a evitar fraudes O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá liberar, […]

CONCURSOS: DECRETO DO GOVERNO FEDERAL DÁ AUTONOMIA MAIOR PARA AMPLIAR QUADRO

O Decreto 11.211/2022 publicado pelo governo federal na terça-feira alterou regras gerais de concursos públicos da União, o que, na prática, impacta o funcionalismo. O […]

CONFIRA AS DATAS DO RECESSO DE FIM DE ANO PARA OS SERVIDORES FEDERAIS

O Ministério da Economia estabeleceu as datas de recesso de fim de ano para servidores federais, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. O recesso para […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 228 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]