JUSTIÇA FEDERAL CONDENA UNIÃO A INDENIZAR FAMÍLIA DE MÉDICO DE JOINVILLE VÍTIMA DE COVID-19

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou na linha de frente de […]

O QUE É O ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO E COMO DENUNCIAR

Prometer vantagens ou orientar escolha de voto podem configurar coação de funcionário A coação ou assédio para influenciar o voto podem ser enquadrados no artigo […]

COM FILTRO DA RELEVÂNCIA, DECISÕES DEVEM SER VINCULANTES E ABSORVER REPETITIVOS

Para implementar o filtro da relevância no julgamento de recursos especiais, o Superior Tribunal de Justiça deve tomar como inspiração a experiência do Supremo Tribunal […]

USO DE ROBÔS AUMENTA FILA DE RECURSOS PARA SE APOSENTAR PELO INSS

Fila de pedidos caiu 24%, mas a de recursos cresceu 27%; INSS diz que tecnologia está em evolução O uso de inteligência artificial na concessão […]

IMPOSTO DE RENDA PAGO SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS TERÁ DEVOLUÇÃO; VEJA O QUE FAZER

Receita reconhece isenção e contribuinte pode enviar declaração retificadora A Receita Federal reconheceu oficialmente nesta sexta-feira (7) que os valores recebidos de pensão alimentícia não […]

PRIMEIRA SEÇÃO NEGA REFORMA A MILITAR TEMPORÁRIO QUE SOFRE DE DOENÇA SEM RELAÇÃO COM O SERVIÇO

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, […]