A reparação ao dano causado ficou fixada em sete vezes a remuneração do trabalhador Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização […]
A companheira de um militar da Marinha do Brasil ganhou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de receber parte da pensão […]
A portaria com a alteração da data foi editada pela presidente do Conselho nesta quinta-feira (6/10) No próximo dia 31, não haverá expediente no Conselho […]
Encontro ocorrerá no próximo dia 13, às 13 horas. O escritório Wagner Advogados Associados participará no próximo dia 13 (quinta-feira), às 13 horas, de evento sobre PGD […]
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou […]
Um servidor público que trabalha com o recolhimento de tributos conseguiu o direito de portar arma de fogo. Após sentença que havia negado ao requerente […]
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