INSS VAI LIBERAR SERVIÇO DE BLOQUEIO E DESBLOQUEIO DE MENSALIDADE DE SINDICATO

Medida passará a valer a partir de 3 de outubro e pode ajudar a evitar fraudes O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá liberar, […]

CONCURSOS: DECRETO DO GOVERNO FEDERAL DÁ AUTONOMIA MAIOR PARA AMPLIAR QUADRO

O Decreto 11.211/2022 publicado pelo governo federal na terça-feira alterou regras gerais de concursos públicos da União, o que, na prática, impacta o funcionalismo. O […]

CONFIRA AS DATAS DO RECESSO DE FIM DE ANO PARA OS SERVIDORES FEDERAIS

O Ministério da Economia estabeleceu as datas de recesso de fim de ano para servidores federais, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. O recesso para […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 228 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

RPVS E PRECATÓRIOS NÃO RETIRADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS PELO CREDOR PODEM SER REQUISITADOS DE NOVO E NÃO SE SUJEITAM A PRAZO PRESCRICIONAL

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União deve expedir uma nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente […]

JUSTIÇA CONDENA INSS A PAGAR INDENIZAÇÃO APÓS CANCELAR BENEFÍCIO DE SEGURADO QUE AINDA ESTAVA VIVO

A Justiça Federal condenou o INSS a pagar indenização por dano moral a um segurado em decorrência de erro administrativo. A sentença é do juiz […]