LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (19.09 – 23.09)

Decreto nº 11.201, de 20.9.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco […]

APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA É GARANTIDA A SEGURADO QUE COMPROVOU TER TRABALHADO NA CIDADE E NO CAMPO

A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se […]

EMPREGADA DISPENSADA POR QUADRO DE DEPRESSÃO OBTÉM REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO

Constatou-se que as longas jornadas atuaram como causa para a piora do quadro de saúde da empregada, que operava como caixa em uma empresa de […]

TRF4 SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINAVA REABERTURA DE PROCESSO NO INSS

Encerrado o processo administrativo com pedido de aposentadoria e ajuizada ação judicial, todas as dúvidas passam a ser solvidas no âmbito judicial. Com este entendimento, […]

GOVERNO TERÁ DE ANUNCIAR NOVO CORTE DE DESPESAS A 10 DIAS DA ELEIÇÃO

Bloqueio é necessário porque redução da fila do INSS ampliou gastos da Previdência Duas semanas após editar um decreto para acelerar a liberação de R$ […]

OBESIDADE NÃO PODE SER FATOR DE ELIMINAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

Uma candidata ao cargo de professor de concurso público promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), que foi eliminada na etapa de inspeção de saúde em […]