- setembro 2, 2022
- Por: sinasefe
GOVERNO DEIXARÁ DE PAGAR R$ 51,2 BILHÕES DE PRECATÓRIOS EM 2023
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, prevê um calote de R$ 51,2 bilhões em precatórios no ano que vem. Essa é a […]
- setembro 2, 2022
- Por: sinasefe
SINT-IFESGO OBTÉM DECISÃO QUE DETERMINA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS EM BOA-FÉ
Decisão do STJ reconheceu ilegalidade nos descontos dos valores pagos, sem prévia defesa dos servidores. O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de […]
- setembro 1, 2022
- Por: sinasefe
PROJETO APRESENTADO NO SENADO QUER MUDAR LEI PARA PERMITIR QUE SERVIDOR FEDERAL SE TORNE MEI
Um projeto apresentado no Senado quer promover alterações na legislação para permitir que servidores públicos federais possam se tornar microempreendedores individuais (MEIs). A proposta (PL […]
- setembro 1, 2022
- Por: sinasefe
PRAZO PARA SERVIDOR FEDERAL QUE RECEBE AUXÍLIO-SAÚDE SE RECADASTRAR É PRORROGADO
O governo federal prorrogou até 31 de outubro o prazo para que servidores ativos, aposentados e pensionistas da União que recebem o benefício assistência à […]
- setembro 1, 2022
- Por: sinasefe
SENADO APROVA OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE TRATAMENTO FORA DO ROL DA ANS
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (29/8) o projeto de lei que derruba o chamado rol taxativo para a cobertura de planos de […]
- setembro 1, 2022
- Por: sinasefe
STJ DEFINE REGRA PARA APOSENTADO PEDIR REVISÃO APÓS AÇÃO TRABALHISTA
Correção para incluir hora extra e demais verbas salariais deve ser pedida até dez anos após fim da ação O STJ (Superior Tribunal de Justiça) […]
