- agosto 29, 2022
- Por: sinasefe
TNU FIRMA TESE SOBRE DIREITO À COTA DE PENSÃO POR MORTE
A deliberação foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado do dia 18 de agosto Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de […]
- agosto 29, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (22.08 – 26.08)
Decreto nº 11.179, de 22.8.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de […]
- agosto 26, 2022
- Por: sinasefe
Decisões judiciais importantes para a base do SINASEFE
Prezados (as) filiados (as), com os cordiais cumprimentos, informamos que o SINASEFE NACIONAL através do escritório WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS foi vitorioso em três processos, os […]
- agosto 26, 2022
- Por: sinasefe
TRT-10 GARANTE PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE A PERÍODO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NA PANDEMIA
Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia de covid-19 -, no período […]
- agosto 26, 2022
- Por: sinasefe
2ª VARA FEDERAL DETERMINA QUE UFG ACEITE TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTE POR ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE
A 2ª Vara Federal de Goiânia concedeu liminar a um estudante de medicina para que ele pudesse se matricular na Universidade Federal de Goiás – […]
- agosto 26, 2022
- Por: sinasefe
NÃO SE APLICA INSIGNIFICÂNCIA EM CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a Administração Pública. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça […]
