- agosto 26, 2022
- Por: sinasefe
CAIXA DEVE LIBERAR FGTS A PAI DE CRIANÇA COM AUTISMO
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou […]
- agosto 26, 2022
- Por: sinasefe
DECISÃO IMPEDE DESCONTO DE VALORES RECEBIDOS DE BOA-FÉ POR PROFESSOR
Docente da UFRPE estava sendo ameaço de devolver valores pagos por ato administrativo. Docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por força de decisão […]
- agosto 25, 2022
- Por: sinasefe
CONCEDIDA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A DIARISTA COM ENFERMIDADES CRÔNICAS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de 56 anos de Lauro Muller […]
- agosto 25, 2022
- Por: sinasefe
BOLSONARO REDUZ PARA R$ 10,5 BI RESERVA PARA REAJUSTE DE SERVIDOR EM 2023
Valor é menor que os R$ 11,7 bilhões indicados em abril pelo Ministério da Economia O governo Jair Bolsonaro (PL) deve propor, no envio da […]
- agosto 25, 2022
- Por: sinasefe
LULA E BOLSONARO PLANEJAM REFORMA ADMINISTRATIVA PARA SERVIDOR EM 2023
Assunto é visto como ponto de desgaste pelos candidatos. Eles temem que qualquer movimento errado desagrade eleitoralmente a categoria Mudanças nas regras que regem o […]
- agosto 25, 2022
- Por: sinasefe
GOVERNO PODE EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES
Na colisão entre o direito individual daquele que discorda da vacinação e o bem jurídico coletivo, não há dúvidas de que o último deve prevalecer, […]
