ASSUFSM GARANTE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADAS

Processo já está na fase de cálculos dos valores devidos. O período de férias e de licença-prêmio adquirido e não gozado, ou não utilizado para […]

AUMENTO DOS CASOS DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS ENTRE POLICIAIS FEDERAIS DO RIO PREOCUPA MP E SINDICATOS

O aumento dos casos de reincidência de doenças psiquiátricas entre agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) levou o Ministério Público […]

TRABALHADOR COM REGISTRO DE SAFRISTA É RECONHECIDO COMO SEGURADO ESPECIAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS

É segurado especial, para efeitos de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, o trabalhador rural diarista, safrista ou “boia-fria”. Assim decidiu a 1ª Turma do Tribunal […]

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA TENTA CRIAR AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS DE POLICIAIS APÓS VETO A REAJUSTE

Valor seria de R$ 100 mil, mas medida enfrenta resistência da pasta de Guedes O Ministério da Justiça e Segurança Pública busca criar um auxílio […]

OAB REQUER INGRESSO EM RECURSO ESPECIAL NO STJ PARA REVERTER DIMINUIÇÃO DE HONORÁRIOS

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso Especial […]

SERVIDORES CRITICAM MUDANÇA NA APOSENTADORIA QUE PODE AFETAR 290 MIL

Reforma da Previdência, em 2019, obrigou novos servidores a aderirem ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Órgãos que representam o funcionalismo […]