Servidores federais interessados em pedir licença para capacitação já podem incluir num mesmo requerimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe) até […]
Na decisão, o relator explicou que a ocorrência do dano moral na hipótese de acidente de trabalho com nexo causal e culpa da reclamada é […]
Se, por força de decisão judicial, a Administração Pública não pode fazer o interrogatório de um servidor, então o processo administrativo disciplinar (PAD) tem seu […]
O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência […]
A Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil pretende buscar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para pedir rapidez no pagamento […]
Foram acrescidos julgamentos de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante […]
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