Entendimento judicial reconhece que valores pagos além da contribuição máxima devem ser devolvidos aos segurados. Não é raro o segurado acabar pagando contribuições previdenciárias acima […]
A auxiliar de enfermagem trabalhava desde 1988 no hospital de propriedade da empregadora e faleceu em 2020, após o agravamento da covid-19 A juíza Alessandra […]
Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal […]
Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]
Custo pode ser de R$ 16 bi; não está descartado aumento maior para algumas categorias O governo planeja enviar ao Congresso neste mês uma proposta […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de […]
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