RELATORA RESSUSCITA MINIRREFORMA TRABALHISTA QUE PERMITE CONTRATAÇÕES COM MULTA MENOR DO FGTS

Demitido sem justa causa receberia indenização pela metade; dispositivos que flexibilizam emprego já fracassaram em duas outras medidas A deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada do […]

ENFERMEIROS SE MOBILIZAM PARA EVITAR QUE BOLSONARO VETE LEI DO PISO SALARIAL

Trabalhadores e parlamentares se articulam pelo financiamento da proposta e contra possíveis vetos do presidente Após aprovação do piso nacional da enfermagem na Câmara dos […]

SENADO APROVA IDADE MÁXIMA DE 70 ANOS PARA NOMEAÇÃO A TRIBUNAIS SUPERIORES

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de […]

JUÍZES FEDERAIS FALAM EM ‘DEFASAGEM’ E PRESSIONAM POR REAJUSTE SALARIAL

Categoria está sem aumento desde 2019; para a correção, os ministros do STF devem enviar uma proposta ao Congresso Nacional O presidente da Associação dos […]

CONTRA GREVES, GOVERNO PREPARA PROPOSTAS PARA CATEGORIAS INSATISFEITAS

Ao menos quatro categorias anunciaram greve em busca de reajuste salarial. Governo divulgou aumento, mas promessa não saiu do papel Em ano eleitoral, o governo […]

Relação profissional entre candidato e examinador não configura parcialidade de banca examinadora em concurso público

Ao julgar apelação de candidata à professora assistente na Universidade de Brasília (UnB), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]