Ainda que irregularmente contratada, a cobrança de valores pagos à autora por serviços efetivamente prestados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa) configura enriquecimento ilícito […]
Sentença reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcelas pagas aos professores, as quais não incorporam ou não irão incorporar aos proventos de […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença de primeiro grau e confirmou a exoneração de um ex-servidor que, após passar em […]
Transtorno não está previsto na lei do Fundo de Garantia, mas tribunais têm decidido a favor da liberação Famílias que têm dependentes com TEA (Transtorno […]
Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano O […]
1
