CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 214 MIL BENEFICIÁRIOS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (18.04 – 22.04)

Decreto nº 11.048, de 18.4.2022 – Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº […]

JUDICIÁRIO NÃO PODE FORÇAR A ADMINISTRAÇÃO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS OU EM CADASTRO DE RESERVA

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou a sentença da 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do […]

SERVIDORA MÃE DE CRIANÇA AUTISTA TEM DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal concedeu horário especial de trabalho à servidora da Secretaria de Saúde do […]

VEJA O QUE MUDA PARA O TRABALHADOR COM O FIM DA EMERGÊNCIA DE COVID-19

Grávida não vacinada será obrigada a voltar ao trabalho presencial O fim da emergência de saúde pública anunciado no domingo (17) pelo ministro Marcelo Queiroga, […]

MERCADO FINANCEIRO ELEVA PARA 7,5% A PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO EM 2022

Levantamento aponta que as menores estimativas para o IPCA são de 6,5% para este ano e de 3,4% em 2023, enquanto as maiores são de […]