- abril 19, 2022
- Por: sinasefe
GOVERNO RESERVA R$ 11,7 BILHÕES PARA REAJUSTE DE SERVIDORES EM 2023
Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto O secretário […]
- abril 18, 2022
- Por: sinasefe
STF ENTENDE QUE PRAZO DE EXERCÍCIO PARA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO NÃO VALE EM PROMOÇÃO DE CLASSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que prazo de exercício para cálculo de aposentadoria de servidores públicos não se aplica aos que foram […]
- abril 18, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHADOR COM DOENÇA DEGENERATIVA NA COLUNA E NOS JOELHOS DEVE RECEBER BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por […]
- abril 18, 2022
- Por: sinasefe
RESIDÊNCIA MÉDICA REMUNERADA PELOS COFRES PÚBLICOS SOB A LEI 1.711/1952 CONTA PARA APOSENTADORIA
O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente da […]
- abril 18, 2022
- Por: sinasefe
CONSIF ACIONA STF SOBRE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS
A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua comprovação. A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo […]
- abril 18, 2022
- Por: sinasefe
PERDAS DA UNIÃO NA JUSTIÇA PODEM CHEGAR A R$ 1 TRILHÃO, DIZ GOVERNO
De acordo com dados do Ministério da Economia, as dívidas públicas resultantes de prováveis perdas judiciais do governo federal devem chegar ao valor recorde de […]
