- abril 18, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (11.04 – 15.04)
Lei nº 14.326, de 12.4.2022 – Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para assegurar à mulher presa […]
- abril 18, 2022
- Por: sinasefe
SERVIDORES DA UFSM MANTÉM O PAGAMENTO DA VBC
Servidores foram notificados sobre o corte da vantagem em folha. A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) abriu procedimento administrativo visando o corte do pagamento […]
- abril 14, 2022
- Por: sinasefe
INSS TEM 30 DIAS PARA IMPLANTAR APOSENTADORIA CONCEDIDA HÁ MAIS DE UM ANO
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última quinta-feira (7/4) que o Instituto Nacional do Seguro […]
- abril 14, 2022
- Por: sinasefe
DOCUMENTOS EXIGIDOS EM EDITAL DE CONCURSO DEVEM SER APRESENTADOS APENAS NO MOMENTO DA POSSE
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso da sentença que declarou a exclusão de um […]
- abril 14, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHADORA GANHA DIREITO A PERMANECER EM HOME OFFICE POR PROTEÇÃO AO TRABALHO FEMININO
A empresa pública para a qual trabalha havia determinado o regresso da profissional ao trabalho presencial na unidade de Vitória (ES). Uma decisão em tutela […]
- abril 14, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHADORA QUE ERA OBRIGADA A COBRIR TATUAGENS COM FITA ADESIVA DEVE SER INDENIZADA
Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos […]
