DESPACHO DA FUNAI INDICA ASSÉDIO E SUPOSTA TENTATIVA DE RETALIAÇÃO A SERVIDORES

Procurada, a fundação não respondeu aos questionamentos da reportagem Um despacho da Direção de Proteção Territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o gabinete […]

RODRIGO PACHECO DEFENDE APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Apesar da descrença de boa parte do Congresso de que a proposta avance em um ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA DADOS DE PRODUTIVIDADE EM MARÇO

O atendimento presencial em nossas unidades foi retomado, mas com o uso obrigatório de máscaras. Diante do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) o escritório Wagner Advogados Associados suspendeu […]

MANTIDA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA COM TRANSTORNO DE ESTRESSE AGUDO APÓS REITERADOS ASSÉDIOS NO TRABALHO

Os depoimentos testemunhais e o laudo pericial comprovaram o nexo de causalidade da doença com o ambiente de trabalho, caracterizado por cobranças abusivas de metas. […]

PRAZO PARA AJUIZAR EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA É DE CINCO ANOS

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um […]

CÂMARA APROVA ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA PORTADORES DE NEUROMIELITE ÓPTICA

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves […]