INSS TEM 30 DIAS PARA IMPLANTAR APOSENTADORIA CONCEDIDA HÁ MAIS DE UM ANO

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última quinta-feira (7/4) que o Instituto Nacional do Seguro […]

DOCUMENTOS EXIGIDOS EM EDITAL DE CONCURSO DEVEM SER APRESENTADOS APENAS NO MOMENTO DA POSSE

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso da sentença que declarou a exclusão de um […]

TRABALHADORA GANHA DIREITO A PERMANECER EM HOME OFFICE POR PROTEÇÃO AO TRABALHO FEMININO

A empresa pública para a qual trabalha havia determinado o regresso da profissional ao trabalho presencial na unidade de Vitória (ES). Uma decisão em tutela […]

TRABALHADORA QUE ERA OBRIGADA A COBRIR TATUAGENS COM FITA ADESIVA DEVE SER INDENIZADA

Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por danos […]

DESPACHO DA FUNAI INDICA ASSÉDIO E SUPOSTA TENTATIVA DE RETALIAÇÃO A SERVIDORES

Procurada, a fundação não respondeu aos questionamentos da reportagem Um despacho da Direção de Proteção Territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o gabinete […]

RODRIGO PACHECO DEFENDE APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Apesar da descrença de boa parte do Congresso de que a proposta avance em um ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu […]