RECEITA ADIA PARA 31 DE MAIO ENTREGA DO IMPOSTO DE RENDA 2022

Segundo comunicado, objetivo é reduzir efeitos da pandemia de Covid A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da […]

STJ GARANTE APLICAÇÃO DE REGRAS SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES

CONDSEF, FENADSEF e SINASEFE Nacional participaram como amicus curiae no RESP 1.878.849/TO. Inúmeros cidadãos ingressam no serviço público com a expectativa de uma vida profissional […]

JUSTIÇA FEDERAL NEGA PEDIDO DE ALUNOS DA UFT QUE PRETENDIAM FREQUENTAR AS AULAS SEM A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Tocantins, indeferiu liminarmente o pedido de um grupo de 11 […]

BOLSONARO DIZ EM POSSE NA DEFESA HAVER DECISÕES QUE FOGEM DO POLÍTICO E VÃO PARA O MILITAR

Braga Netto deixa ministério com expectativa de ser vice na chapa do presidente A uma plateia de comandantes e generais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) […]

STF VAI DISCUTIR REFERENCIAL DO TETO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO EXECUTIVO

A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral […]

TÉCNICA DE ENFERMAGEM COM DISIDROSE SEVERA NAS MÃOS TEM AUXÍLIO-DOENÇA RESTABELECIDO

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-feira (31/3), que o Instituto Nacional do Seguro […]