Governo Conduz À Bancarrota O Regime Próprio De Previdência Social – RPPS

Os aposentados e os pensionistas do Regime Próprio de Previdência dos Social dos Servidores da União – RPPS, estão sob ameaça de extinção desse regime […]

TST ENTREGA PROPOSTA CONTRA ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO A BOLSONARO

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanhado de ministros da Corte, irá entregar ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (6), proposta […]

NORMAS PARA GESTÃO DE PRECATÓRIOS SERÃO ATUALIZADAS, DECIDE CNJ

A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios, o Conselho Nacional de Justiça criou um […]

GREVE DO BC PODE AFETAR ATIVIDADES DO COPOM, DIZEM SERVIDORES

Sem acordo com governo, funcionários falam em intensificar mobilização Sem acordo com o governo, os servidores do Banco Central falam em intensificar a greve e […]

TRF4 CONCEDE ISENÇÃO DE IR E SUPERPREFERÊNCIA DE PAGAMENTO EM PRECATÓRIO

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a uma aposentada de Florianópolis, […]

AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU PARDA COMPROVADA POR FOTOGRAFIAS JUNTADAS AOS AUTOS AFASTA AS CONCLUSÕES DE COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG […]