A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe […]
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido […]
A decisão da 8ª Turma do TRT-SP reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta em favor de uma trabalhadora que recebia mensagens sexistas […]
Ministério da Saúde deve baixar portaria até a sexta-feira (1º) O governo do presidente Jair Bolsonaro deve baixar uma portaria até a sexta-feira (1) desobrigando […]
Texto proposto ao Congresso inclui como passíveis de punição atos com fins políticos ou ideológicos com emprego de violência A proposta do presidente Jair Bolsonaro […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu manter o reajuste salarial para servidores da segurança pública. A previsão é de que o governo publique […]
1
