É DEVIDO O RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DE DESPESAS COM GRADUAÇÃO NO ITA EM CASO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DO SERVIÇO MILITAR ANTES DO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcialmente provimento à apelação de dois oficiais da Aeronáutica, engenheiros que requereram o […]

TURMA MANTÉM DECISÃO QUE CONCEDE À SERVIDORA LACTANTE DIREITO DE TRABALHAR MAIS PERTO DE CASA

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede à servidora lactante da Secretaria de Educação do DF (SEEDF) a possibilidade de […]

AUSÊNCIA DE PAUSAS PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA GERA DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Trabalhador rural de Goiás pretendia receber os intervalos para recuperação térmica como horas extras, mas só teve direito ao recebimento do adicional de insalubridade. A […]

PARALISAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS TÊM PESO NO CÁLCULO ELEITORAL, APONTAM ANALISTAS

A crescente insatisfação do funcionalismo com o governo federal ganhou novos capítulos na semana passada, com a deflagração de greve por uma parcela de servidores […]

DIREÇÃO DA EBSERH E EMPREGADOS TÊM NOVA REUNIÃO CONFIRMADA PARA 12 DE ABRIL

Empresa vai avaliar contraproposta aprovada em assembleias em todo o Brasil e que será protocolada formalmente na semana que vem. Objetivo é alcançar entendimento que […]

GOVERNO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REGULAMENTA TRABALHO REMOTO

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta sexta-feira (25/3), medida provisória que regulamenta o trabalho remoto (home office). A norma ainda não foi publicada no Diário […]