- março 31, 2022
- Por: sinasefe
- março 30, 2022
- Por: sinasefe
NÃO HÁ ILEGALIDADE NA EXIGÊNCIA DO USO DE MÁSCARA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE FÍSICO POR SE TRATAR DE MEDIDA PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sem reformas a sentença que julgou improcedente o pedido para anular declaração de […]
- março 30, 2022
- Por: sinasefe
TRABALHADORES DO ENSINO QUESTIONAM RETORNO PRESENCIAL DE GRÁVIDAS NÃO VACINADAS CONTRA COVID-19
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino […]
- março 30, 2022
- Por: sinasefe
STF FIXA BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE MÉDICOS, CIRURGIÕES DENTISTAS E AUXILIARES
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo. Por decisão […]
- março 30, 2022
- Por: sinasefe
AFASTADA PRESCRIÇÃO BIENAL DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de […]
- março 30, 2022
- Por: sinasefe
SERVIDORES TÉCNICOS DO BC DECLARAM GREVE GERAL
Servidores estão há quase 20 anos reivindicando o cumprimento dos acordos para a reestruturação da carreira de especialista da autoridade monetária Os servidores técnicos do […]
