Bolsonaro não consegue número de votos suficientes na Câmara. Mas denúncia continua necessária, avaliam lideranças Após meses de luta, os servidores públicos e população brasileira […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a Caixa Econômica Federal suspendesse a cobrança de parcelas […]
O Projeto de Lei 4563/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), acaba com a possibilidade de comprovar a ocorrência de feriado local para contagem de […]
Decisões judiciais têm beneficiado servidores em todo país. O abono de permanência é um benefício previsto com o objetivo de manter em atividade no serviço […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075), definiu que o poder público não pode deixar […]
Texto insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) O Projeto de Lei 194/22 determina que os empregados públicos terão direito à transferência para […]
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