GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE CRIA O PROGRAMA HABITE SEGURO, QUE SUBSIDIA MORADIAS A POLICIAIS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que cria o Habite Seguro, programa habitacional para subsidiar a compra de casa própria por […]

PGR CONTESTA LEIS QUE AUTORIZAM CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM FUNDAÇÃO DO RS

Para o procurador-geral da República, as normas ofendem a exigência de aprovação prévia em concurso para investidura em cargo público. O procurador-geral da República, Augusto […]

VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA É ADIADA NOVAMENTE. RELATÓRIO TEM MUDANÇAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou novamente a votação da proposta de emenda à Constituição(PEC) que reformula o sistema tributário […]

MUNICÍPIO DEVE FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A SERVIDORES

É obrigação do município proporcionar a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Assim entendeu a 13ª […]

DECISÃO IMPEDE CUSTEIO CONJUNTO DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

Julgamento da 2ª Turma do STJ retira a exigibilidade de quota de participação do servidor no custeio do benefício. Demanda beneficia servidores da seção sindical […]

REJEITADO RECURSO DO BB CONTRA PROIBIÇÃO DE CONVOCAR EMPREGADOS DO GRUPO DE RISCO PARA TRABALHO PRESENCIAL

O Órgão Especial do TST confirmou, por unanimidade, entendimento sobre a inviabilidade da correição parcial no caso O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho […]