Em ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro como substituto processual, o título judicial formado alcança […]
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal indeferiu liminar pedida pelo governador de São Paulo, João Doria, em ação direta de inconstitucionalidade que questionou normas […]
Cerca de 11 servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) entregaram os seus cargos na última semana, após declarações do ministro da pasta, […]
Bancos não funcionam no feriado; pagamentos são interrompidos nos fins de semana O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a pagar o benefício de […]
Em reunião com a Fenajufe, ministro disse que levará pedido de aumento aos demais ministros da Corte O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz […]
Em decisão que negou provimento ao recurso interposto pela União proferida pelo desembargador federal César Jatahy, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
1
