A previsão legal que permite ao presidente da República escolher o reitor das universidades federais não afronta a autonomia universitária, pois respeita as decisões tomadas […]
Processo foi julgado em novembro do ano passado A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), apreciando recurso ordinário, decidiu pela […]
Por constatar afronta a direitos fundamentais como a segurança jurídica, a liberdade, a proporcionalidade e o princípio da confiança, a 5ª Vara Federal Cível do […]
O corte de quase R$ 1 bilhão no orçamento do INSS deve afetar ainda mais o atendimento à população, alertam servidores do órgão, que reclamam […]
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiu uma nota manifestando preocupação com os trechos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2022. Em especial, […]
Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da […]
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