BOLSONARO NOMEARÁ 57 DESEMBARGADORES NOS TRFS, 41% DO NÚMERO ATUAL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8/11) as emendas do Senado ao PL 5.977/2019, que criou 57 vagas de desembargadores federais. Dos atuais 139 […]

WAGNER ADVOGADOS DIVULGA DADOS DE PRODUTIVIDADE EM OUTUBRO

O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, se mantém alarmante em nosso […]

FERE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NEGAR A HOMOLOGAÇÃO DO CERTIFICADO DE CURSO DE RECICLAGEM DE VIGILANTE POR FATOS EPISÓDICOS NA VIDA DO AUTOR

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que determinou a homologação de certificado […]

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA É CONDENADO POR CONTRATAR TRABALHADORA SEM CONCURSO

Quarta Câmara reconheceu ainda vínculo de emprego entre farmacêutica e prefeitura Foi mantida a decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma […]

INSS TEM 30 DIAS PARA IMPLANTAR APOSENTADORIA DE MULHER COM ESQUIZOFRENIA

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em […]

STF FORMA MAIORIA PARA PERMITIR QUE CÔNJUGE DE DIPLOMATA ATUE NO EXTERIOR

O impedimento de exercício provisório, em postos e repartições do Ministério das Relações Exteriores em outros países, dos cônjuges e companheiros de agentes do Serviço […]