PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS ENFRENTA RESISTÊNCIA NO SENADO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retoma, nesta terça-feira (9), a análise do Projeto de Lei 591/2021 que trata da privatização dos Correios. […]

POR 323 VOTOS A 172, CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO TEXTO-BASE DA PEC DOS PRECATÓRIOS

Proposta é a principal aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil, mas é criticada por especialistas por ‘contornar’ teto de gastos. Placar foi mais […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA 25 DECISÕES JUDICIAIS

Decisões de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos. O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante de seu […]

LIRA MANTÉM VOTAÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS NESTA TERÇA E PREVÊ MAIOR MARGEM DE APOIO

Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]

COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO JULGAR AÇÕES TRABALHISTAS POR SERVIDORES QUE INGRESSARAM SEM CONCURSO PÚBLICO

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas visando a […]

STF REFERENDA LIMINAR QUE CONCEDEU PRAZO DE DOIS ANOS PARA QUE RN SE ADEQUE À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A reforma restringiu os benefícios pagos pelos regimes próprios às aposentadorias e às pensões por morte. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]