TOFFOLI GARANTE REGIME DE PRECATÓRIOS PARA EMPRESA DE ECONOMIA MISTA DO DF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, os efeitos de todas as decisões judiciais proferidas pelas Varas do Trabalho do Distrito […]

OAB QUESTIONA LEGITIMIDADE DA VOTAÇÃO QUE APROVOU PEC DOS PRECATÓRIOS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a legitimidade da votação, em primeiro turno no Plenário da Câmara, da PEC 23/2021, que altera o […]

GOVERNO LIBERA R$ 1,2 BI EM EMENDAS PARA APROVAR PEC, DIZ JORNAL

O governo Bolsonaro desembolsou R$ 1,2 bilhão de recursos do Orçamento Secreto para garantir a aprovação da PEC dos Precatórios em 1º turno, ocorrida na […]

PEC DOS PRECATÓRIOS CRIA ‘BOLA DE NEVE’, ALERTA ECONOMISTA

O texto aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, sob a justificativa de abrir espaço […]

MANIFESTO DOS SINDICATOS DE JANUÁRIA/MG CONTRA A REFORMA ADMNISTRATIVA

O SINASEFE Januária juntamente com o Sind-Ute/Januária e o Sindicato Dos Funcionários Públicos Municipais Januária – SFPMJ se uniram para produção de um manifesto em forma […]

REDE QUESTIONA PORTARIA QUE PROÍBE DEMISSÃO POR AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO

A Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho também veda que o empregador exija certificado de vacinação em processos seletivos. O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no […]