ENTENDA A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AO IMPOSTO DE RENDA

Servidores têm recebido mensagens sobre necessidade de autorização via mensagens do Executivo. Nos últimos dias os servidores têm recebido mensagens de e-mail indicando o prazo […]

As perdas do serviço público com a PEC 32/2020: 28/10, 19h

É com grata satisfação que o Sinasefe Seção Crato-CE promoverá um bate-papo online sobre as perdas para o serviço público ocasionadas pela Reforma Administrativa (PEC […]

REALIZAÇÃO DE TELEPERÍCIA EM PESSOA COM DEFICIÊNCIA APROVADA EM CARGO PÚBLICO É MEDIDA EXCEPCIONAL DEVIDO À PANDEMIA E ATENDE A RECOMENDAÇÃO DO CNJ

Candidata com deficiências neurológicas e psiquiátricas, atestadas em laudo emitido após teleperícia, tem direito a nomeação e posse em concurso público para técnico judiciário do […]

ESTADO RESPONDE POR HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS EM AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, “nas ações […]

COMISSÃO AVALIA ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDOR COM DOENÇA INCAPACITANTE

A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h. Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador […]

PDV SEM NORMA COLETIVA NÃO GERA QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DE CONTRATO DE BANCÁRIO

No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a […]