PROCESSO DA SEDUFSM SOBRE PAGAMENTO INTEGRAL DA GEMAS EM FASE DE EXECUÇÃO

Os docentes beneficiados precisam levar os documentos necessários para cálculos e execução da sentença. a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM), […]

NOMEAÇÃO E DESISTÊNCIA DE APROVADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR GERA AO CANDIDATO SUBSEQUENTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO

Ao julgar apelação do impetrante, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença e concedeu a segurança pleiteada por candidato […]

PRIMEIRA TURMA CONFIRMA CORTE DE CANDIDATA COTISTA POR COMISSÃO FORMADA APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a […]

PRIMEIRA SEÇÃO APROVA SÚMULA SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CASO DE IMPROBIDADE

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21) um novo enunciado sumular. As súmulas são […]

QUANDO A ORDEM ALTERA O RESULTADO: A PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS

Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento […]

JUIZ AUTORIZA SALÁRIO-MATERNIDADE A GESTANTES AFASTADAS POR CAUSA DA EPIDEMIA

A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais devidas a trabalhadoras devem ser custeadas […]