GOVERNO RECUA E DESISTE DE COBRAR EM DOBRO A PREVIDÊNCIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Depois de um susto que mexeu o dia inteiro com o humor dos servidores aposentados e pensionistas do Executivo federal, pela possibilidade de desconto dobrado […]

VOTAÇÃO DO PARECER SOBRE PRECATÓRIOS NA COMISSÃO ESPECIAL É TRANSFERIDA PARA QUARTA

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) adiou para quarta-feira (20), às 14 horas, a votação do parecer do […]

CJF DIVULGA 143 ENUNCIADOS APROVADOS EM JORNADA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIO

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o caderno final com os 143 enunciados aprovados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, […]

AUDITORES DO TCU SE DIZEM PERPLEXOS COM NOVAS REGRAS PARA PESSOAL

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) encaminhou nota ao Blog, na qual rebate mudanças nas regras […]

MINISTRO LEWANDOWSKI EXTINGUE AÇÕES CONTRA NORMA DA CGU SOBRE MANIFESTAÇÕES DE SERVIDORES NA INTERNET

Ele reiterou que as notas técnicas da CGU não estão sujeitas ao controle abstrato de constitucionalidade. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

RELATOR SUSPENDE USO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROVAS COMPARTILHADAS QUE FORAM ANULADAS PELO STJ

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência […]