- outubro 15, 2021
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Agosto de 2021
Relatório de prestação de contas referente a Agosto de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.
- outubro 15, 2021
- Por: sinasefe
TRF1 REAFIRMA ENTENDIMENTO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE OS JUROS RECEBIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União para reformar uma sentença que reconheceu a não […]
- outubro 15, 2021
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TRF2: MILITARES TRANSGÊNEROS NÃO PODEM SER REFORMADOS COMPULSORIAMENTE E TÊM DIREITO A NOME SOCIAL
A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não reformá-los sob alegação da […]
- outubro 15, 2021
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ACORDO COLETIVO QUE AUMENTA DESPESA DE ESTATAL TAMBÉM FICA CONDICIONADO A REGRAS ORÇAMENTÁRIAS
Colegiado julgou ação movida por trabalhador da Casan e considerou inválida norma coletiva que reestruturou plano de cargos e salários da empresa nos anos 90 […]
- outubro 15, 2021
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NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ APRIMORA GESTÃO DE PRECATÓRIOS NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão […]
- outubro 15, 2021
- Por: sinasefe
60% DOS PROFESSORES TEMEM PROBLEMAS NA AUDIÇÃO
Especialistas alertam que o risco de perda auditiva intensificou por conta do uso de fones de ouvido na pandemia Segundo um estudo realizado por Wakefield […]
