28 a 30 de setembro: 3ª Jornada de Lutas em Brasília-DF

O SINASEFE NACIONAL continuará sua luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) na próxima semana, com a 3ª Jornada de Lutas em Brasília-DF que será realizada de 28 a 30 […]

HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATA A VAGA PELO SISTEMA DE COTAS RACIAIS DEVE TER EXPRESSA PREVISÃO EM EDITAL

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e manteve a sentença […]

SERVIDOR QUE AGIU COM IMPRUDÊNCIA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL TERÁ QUE INDENIZAR O DF

Servidor do Distrito Federal que exerce que de maneira costumeira a função de condutor de viaturas oficiais foi condenado a indenizar o DF por danificar […]

TRF3 CONFIRMA DECISÃO QUE SUSPENDEU EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA UNIFESP POR DECRETO

Entendimento da Sexta Turma é o de que ato administrativo presidencial só pode extinguir cargos vagos, de acordo com o artigo 84 da Constituição Federal […]

PRIMEIRA SEÇÃO APROVA SÚMULA SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO

A​​ Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular. As súmulas são […]

TÉCNICO DE ENFERMAGEM RECEBERÁ EM DOBRO POR TRABALHO EM FERIADOS

Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]