RELATOR TERÁ REUNIÕES COM GUEDES E FUX PARA ACELERAR A TRAMITAÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS

Deputados do PT querem ouvir representantes da sociedade civil; vice-presidente da Câmara chamou medida de “calote” O relator da Comissão Especial sobre a PEC dos […]

SERVIR BRASIL SE REÚNE COM ENTIDADES PARA DEFINIR ESTRATÉGIAS PARA DERRUBAR A PEC 32

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) iniciou, nesta segunda-feira (27/9), mais uma semana de mobilização contra a reforma administrativa, aprovada […]

INCIDE JUROS DE MORA ENTRE A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS E A REQUISIÇÃO DO PRECATÓRIO

A Sétima Turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação submetida a juízo de retratação por força de decisão do Superior Tribunal […]

SINDICATO CONSEGUE COBRAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMULADOS COM ASSISTENCIAIS

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do […]

CONGRESSO DERRUBA VETO E RETOMA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PROVA DE VIDA NO INSS

Medida, que vai à promulgação, valerá até o dia 31 de dezembro; ao vetar dispositivo, presidente disse poderia levar a ‘pagamentos indevidos’ do benefício. Senadores […]

RESCISÃO CONTRATUAL DE BANCÁRIA DURANTE PARALISAÇÃO DA CATEGORIA É NULA

Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade […]