Comprovação deve ser feita no banco onde beneficiário recebe dinheiro Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para que servidores civis do Executivo Federal aposentados, […]
A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos administrativos praticados pelo Ministério da […]
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT declarou a inconstitucionalidade do artigo 8o da Lei Distrital 6.334/2019 […]
O Supremo Tribunal Federal vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois do redutor da pensão por morte […]
Segundo a proposta, serão isentos os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, […]
A comissão especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, que muda as regras de parcelamento dos precatórios, foi instalada nesta […]
1
