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Relator apresentou sexta versão do parecer pouco antes da comissão especial começar a analisar a matéria A sexta versão do parecer da reforma administrativa (PEC […]
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A nomeação de concursados pode ser adiada desde que haja superveniência, imprevisibilidade, gravidade e necessidade. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]
Pagamento da parcela depende do ambiente nocivo à saúde e não das funções exercidas. Uma servidora da Fundação Universidade de Brasília (FUB) conquistou na justiça […]
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