PEC PROPÕE EXCLUIR PRECATÓRIOS DO TETO DE GASTOS; OAB DEFENDE MEDIDA

Diante da percepção de fragilidade das propostas que foram apresentadas até agora para resolver a questão do pagamentos dos precatórios, para o qual o governo […]

FIM DA JORNADA DE 6 HORAS NO INSS

A partir de 20 de setembro, maioria dos servidores retornam ao presencial com novo horário de trabalho de 8 horas diárias no INSS. Ou seja, […]

AJN DO SINASEFE REQUER PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS QUE DETERMINAM RETORNO HÍBRIDO

A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) protocolou pedidos para participar de ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) que determinam retorno de atividades […]

REFORMA ADMINISTRATIVA PREVÊ DEMISSÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO NÃO TRANSITADA EM JULGADO

Categorias do serviço público pedem mais mudanças no texto, que pode ser votado no dia 16 na comissão especial A garantia da estabilidade para todas […]

Projeto de Lei de parlamentar bolsonarista propõe extinção da UERJ

Em mais um ataque à Educação Pública, o Projeto de Lei (PL) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nº 4673/2021, de autoria do deputado […]

MINISTRO GILMAR MENDES SUSPENDE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM ANALISTAS DA RECEITA FEDERAL

Para o ministro, a regra que transformou cargos da extinta Receita Previdenciária descumpriu a vedação ao aumento de despesas em proposta legislativa de iniciativa exclusiva […]