ADVOGADOS CRITICAM TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS

Nesta quinta-feira (2/11), a Câmara dos Deputados rejeitou um destaque e manteve na proposta de reforma do imposto de renda a tributação sobre lucros e […]

PROFESSORA TEMPORÁRIA CONVOCADA REITERADAMENTE DEVE RECEBER FGTS

A contratação de professor sem concurso público por vários anos consecutivos não atende ao requisito da temporariedade do serviço. Assim, a 2ª Vara do Juizado […]

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE É DEVIDO AOS SERVIDORES DA ANEEL

Após implementação de orientação normativa, o benefício havia sido restringido para alguns servidores. Especialistas em Regulação de Serviço Público de Energia, vinculados ao quadro de […]

STF AFASTA TEMPO DE SERVIÇO EM CARGO PÚBLICO DIVERSO COMO CRITÉRIO PARA PROGRESSÃO NA MAGISTRATURA NO DF E EM RONDÔNIA

Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucionais normas do Distrito Federal e de Rondônia, por violação ao princípio da isonomia. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu […]

PROJETO PREVÊ INDENIZAÇÃO E PENSÃO PARA DEPENDENTES DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA VÍTIMAS DA COVID-19

O Projeto de Lei 2116/20 institui indenização e pensão especial para servidores da segurança pública mortos em decorrência da contaminação por Covid-19 no exercício de […]

PESQUISA DA FIOCRUZ COMPROVA A SUBNOTIFICAÇÃO DAS MORTES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PANDEMIA

Dados do estudo mostram que pouco mais da metade desses profissionais, 53,8%, obteve treinamento para o uso adequado de EPI Amparado em indicadores extraídos do […]