AJN DO SINASEFE REQUER PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS QUE DETERMINAM RETORNO HÍBRIDO

A Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE (AJN) protocolou pedidos para participar de ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF) que determinam retorno de atividades […]

REFORMA ADMINISTRATIVA PREVÊ DEMISSÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO NÃO TRANSITADA EM JULGADO

Categorias do serviço público pedem mais mudanças no texto, que pode ser votado no dia 16 na comissão especial A garantia da estabilidade para todas […]

Projeto de Lei de parlamentar bolsonarista propõe extinção da UERJ

Em mais um ataque à Educação Pública, o Projeto de Lei (PL) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nº 4673/2021, de autoria do deputado […]

MINISTRO GILMAR MENDES SUSPENDE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM ANALISTAS DA RECEITA FEDERAL

Para o ministro, a regra que transformou cargos da extinta Receita Previdenciária descumpriu a vedação ao aumento de despesas em proposta legislativa de iniciativa exclusiva […]

PARTIDO PEDE QUE STF ASSEGURE AMPLA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

O PV alega que nota técnica da CGU prevê punições para servidores que, em redes sociais, critiquem o órgão em que trabalham. O Partido Verde […]

TURMA NACIONAL FIXA TESE SOBRE REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PELO PODER JUDICIÁRIO

O Colegiado da TNU reuniu-se virtualmente em sessão ordinária de julgamento no dia 26 de agosto Em sessão ordinária de julgamento, realizada no último dia […]