COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE ESTENDE POR 5 ANOS A PENSÃO PARA VIÚVO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha A Comissão de Seguridade Social e Família da […]

REFORMA ADMINISTRATIVA: ESTABILIDADE SERÁ MANTIDA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO CONTARÁ COM CIDADÃOS

Estágio probatório passará a ter seis avaliações semestrais. Substitutivo deve ser votado entre os dias 14 e 15 de setembro na comissão especial O relator […]

COMISSÃO APROVA NORMA PARA PREVENIR TRANSTORNOS MENTAIS EM TRABALHADORES

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara […]

BOLSONARO QUESTIONA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NA RECEITA FEDERAL

As mudanças, ocorridas em 2009, haviam sido vetadas pelo ex-presidente Lula, mas o veto foi derrubado este ano pelo Congresso. O presidente da República, Jair […]

CANDIDATA CONSIDERADA INAPTA POR OBESIDADE DEVE SER INDENIZADA

Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado de São Paulo a indenizar […]

ORÇAMENTO DE 2022 NÃO PREVÊ REAJUSTE PARA OS SERVIDORES FEDERAIS

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022, encaminhado pelo governo ontem ao Congresso Nacional, frustrou as expectativas de servidores e contrariou a promessa […]