TRF1 ASSEGURA A GESTANTE A REMARCAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE CANDIDATA APROVADA EM PROVAS ESCRITAS

Ainda que haja previsão contrária no edital, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação e manteve sentença […]

MINISTRO DA EDUCAÇÃO TERÁ QUE PRESTAR ESCLARECIMENTO POR FALAS SOBRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

As recentes declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de que alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros estudantes entrou no radar de um […]

STF VAI DISCUTIR VALIDADE DO FRACIONAMENTO DA PARCELA SUPERPREFERENCIAL DE PRECATÓRIOS

A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários mínimos. O tema teve repercussão geral […]

FUX E OAB PROPÕE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PEC PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS

Os três poderes estão procurando vias alternativas para solucionar a questão do “meteoro”, forma como o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem se referindo aos […]

RELATOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DEVE MANTER ESTABILIDADE A TODO SERVIDOR

O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou que apresentará seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma administrativa, nesta segunda-feira […]

ENTREGA DO RELATÓRIO DA REFORMA ADMINISTRATIVA É ADIADA, DIZ DEPUTADO

Segundo Darci de Mattos, o relator da PEC 32, Arthur Maia, ainda fará ajustes no texto junto com os membros da comissão especial Antes prevista […]