COMISSÃO APROVA NORMA PARA PREVENIR TRANSTORNOS MENTAIS EM TRABALHADORES

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara […]

BOLSONARO QUESTIONA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NA RECEITA FEDERAL

As mudanças, ocorridas em 2009, haviam sido vetadas pelo ex-presidente Lula, mas o veto foi derrubado este ano pelo Congresso. O presidente da República, Jair […]

CANDIDATA CONSIDERADA INAPTA POR OBESIDADE DEVE SER INDENIZADA

Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado de São Paulo a indenizar […]

ORÇAMENTO DE 2022 NÃO PREVÊ REAJUSTE PARA OS SERVIDORES FEDERAIS

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022, encaminhado pelo governo ontem ao Congresso Nacional, frustrou as expectativas de servidores e contrariou a promessa […]

PACHECO, LIRA E FUX DISCUTIRÃO AVAL PARA GOVERNO DEIXAR DE PAGAR TOTALIDADE DE PRECATÓRIOS EM 2022

Os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário devem discutir nesta semana um aval para o governo deixar de pagar a totalidade das dívidas da União […]

VALOR DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DEPOSITADO EM CONTA SALÁRIO PODE SER PENHORADO

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta […]