Na sessão de 18.08, o ministro Gilmar Mendes votou para declarar a constitucionalidade da emenda. Na sessão da quarta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, do […]
Sindicatos vão à Justiça. Órgãos devem informar, em sistema on-line, a ocorrência de greve para que haja imediato desconto de remuneração Servidores públicos federais reagiram […]
O relator do projeto de lei que muda as regras do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), só tem mais uma “bala na agulha” […]
“O mais importante foi começar. Até agora, somente Guedes (Paulo Guedes, ministro da Economia) falava. Mas a partir de agora, o que se espera é […]
Docentes tiveram seus direitos negados na via administrativa sob alegação de falta de legislação específica. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional […]
O Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a concessão de […]
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