RELATOR VAI APRESENTAR NOVA VERSÃO PARA REFORMA ADMINISTRATIVA

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma […]

WAGNER ADVOGADOS ANALISA PEC DO CALOTE NOS PRECATÓRIOS

Proposta de Requerimento foi confeccionada para auxiliar entidades sindicais no pleito junto ao Congresso Nacional. O escritório Wagner Advogados Associados, atendendo solicitação de entidades sindicais assessoradas, […]

ADMINISTRAÇÃO NÃO PODE ASSUMIR ÔNUS DE RUPTURA DA UNIDADE FAMILIAR PROVOCADA POR INTERESSE PRÓPRIO DO SERVIDOR

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que deferiu a […]

NÃO CABE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PAGO A SERVIDORES PÚBLICOS

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas do Adicional […]

MINISTÉRIO CREDENCIA BANCOS PARA SERVIÇOS RELATIVOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES

Medida dá mais opções de escolha aos usuários e pode gerar uma receita de R$ 5,45 bilhões em cinco anos O Ministério da Economia (ME) […]

JUÍZA ACOLHE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO FEITO POR TRABALHADORA DISCRIMINADA POR SER MULHER

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu pedido de indenização por danos morais feito […]