TRF3 MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PORTADORA DE TRANSTORNOS DEPRESSIVOS

Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

JUSTIÇA SUSPENDE CONCURSO POR DESRESPEITO À RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS

Com base na Lei 12.990/2014, a 3ª Vara Federal de Sergipe determinou, em liminar, a suspensão de um concurso público da Polícia Rodoviária Federal e […]

SAIBA MAIS SOBRE A PRODUTIVIDADE DE WAGNER ADVOGADOS EM JULHO

O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, se mantém alarmante em nosso […]

CABÍVEL A CONDENAÇÃO DA UNIÃO EM CUSTAS E HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUANDO DER CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO MESMO COM A PERDA DE SEU OBJETO

A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos administrativos praticados pelo Ministério da […]

CONTATO SEMANAL COM COMBUSTÍVEL DÁ DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

O contato intermitente com líquido inflamável oferece risco potencial de dano efetivo ao trabalhador. Por isso, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]

REFORMA ADMINISTRATIVA SERÁ ALVO DE AÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Já é esperada uma enxurrada de questionamentos na Corte em caso de aprovação da proposta. Servidores apontam itens considerados mais ‘problemáticos’ Se a reforma administrativa, […]