UNIÃO AVANÇA COM TRABALHO REMOTO PARA SERVIDORES, MAS MODELO DIVIDE OPINIÕES

O modelo de teletrabalho implementado no serviço público federal por meio do Programa de Gestão, instituído pela Instrução Normativa 65/2020, vem dividindo opiniões. Enquanto a […]

FUX MANTÉM DECISÃO QUE INVALIDOU CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO EM GOVERNADOR VALADARES (MG)

Segundo o presidente do STF, a decisão está de acordo com a tese de repercussão geral fixada pelo STF sobre a matéria. O presidente do […]

SENADO APROVA SUSPENSÃO DE PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DO INSS ATÉ O FIM DO ANO

Até meados de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam feito a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas. O […]

DESCONTO DE PENSÃO EM PRECATÓRIO DEVE SER PERCENTUAL DA ÉPOCA DOS FATOS

Quando alguém que paga pensão alimentícia recebe verbas remuneratórias por decisão judicial, o percentual a ser descontado em favor do alimentado deve ser aquele referente […]

OAB APRESENTA SUGESTÕES DE MELHORIAS AO TEXTO DO PL QUE CRIA A CBS

Representantes da OAB Nacional e da Frente Parlamentar da Advocacia se reuniram em Brasília, nesta terça-feira (10), com o deputado Luís Carlos Motta (PL-SP), relator […]

MINISTÉRIO DA ECONOMIA LANÇA VERSÃO WEB DO APLICATIVO SOUGOV.BR

Agora todos os 28 serviços acessíveis por aplicativo do celular estão disponíveis também pelo computador O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de […]