O adicional de insalubridade não prescinde de previsão legal específica, uma vez que não se trata de garantia constitucional assegurada aos servidores públicos em geral […]
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem de 54 anos, residente de […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face de sentença que decidiu que sobre […]
O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Maia (DEM-BA), anunciou que deve acatar emenda para garantir que cargos de chefia sejam ocupados por […]
Categorias da União, estado e Município do Rio querem garantir recomposição após período de congelamento Reajuste será o tema em discussão no próximo ano em […]
1
