UNIÃO DIVULGA REGRAS PARA REVISÃO DA REFORMA DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS EM CASOS DE INCAPACIDADE DEFINITIVA OU INVALIDEZ

A União publicou, nesta terça-feira (dia 20), um decreto para regulamentar a revisão da reforma de militares de carreira ou temporários das Forças Armadas, nos […]

TÍTULO DE ESPECIALISTA EM DETERMINADA ÁREA DA MEDICINA NÃO É REQUISITO PARA SER MÉDICO PERITO DO JUÍZO

O título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo, inexistindo cerceamento de defesa na hipótese. Com […]

MINISTRO DA EDUCAÇÃO PEDE RETORNO IMEDIATO ÀS AULAS, MESMO COM BAIXA VACINAÇÃO

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (20), em cadeia de rádio e TV, pedindo o retorno dos alunos […]

TRABALHADORA DEMITIDA NO PERÍODO DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA SERÁ INDENIZADA

A legislação pátria cuidou de prever especial proteção ao empregado que sofre acidente de trabalho, criando a figura da “estabilidade acidentária” — período de, no […]

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$ 2,1 BILHÕES EM RPVS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) […]

REUNIÃO DO CONSELHO TÉCNICO OCORRERÁ NESSA SEXTA-FEIRA (23)

O encontro está sendo realizado de forma virtual. As reuniões do XXI Conselho Técnico do escritório Wagner Advogados Associados estão sendo realizadas em plataforma virtual em razão […]